O Juiz Natural e o Processo Penal - Comentários à Luz da Constituição do Brasil

Sandro D'Amato Nogueira, é Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca de Guarulhos/SP

Processual Civil. Agravo Regimental no Embargos de Declaração

Recurso Especial

Novos juizados especiais

Sandro D'Amato Nogueira - O autor é Conciliador do Juizado Especial Cível de Guarulhos - Anexo UNG

Réu citado por edital com defensor constituído. Prosseguimento do processo.

, é juiz de direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Assédio Sexual na internet - Guia para a proteção das crianças na rede

Sandro D'Amato Nogueira - Conciliador do Juizado Especial Cível - Comarca Guarulhos -Anexo UNG

Teor de emendas ao Código Penal já está disponível

Emenda pode ser conferido no site da comissão especial que trata do assunto

Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC

Administrativo. Policial federal preso preventivamente.

Absolvição criminal. Contagem do tempo de serviço no cargo estritamente policial. Contagem para fins de aposentadoria especial.

Farmácia é condenada por colocar à venda produto indisponível em estoque

A juíza do 4º. Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que a conduta das farmácias foi abusiva.

Vídeo: No Maranhão, um exemplo de Justiça ágil e eficiente

O Juizado Especial Civil e das Relações de Consumo mostra que é possível ter uma justiça ágil e eficiente

Processual Penal. Extorsão. Ausência de Imputação na Denúncia

Recurso Especial

RECURSO ESPECIAL

Recurso Especial.

Ação de investigação de paternidade c/c retificação de registro de nascimento

Recurso Especial.

Prisão especial?

Fernando da Costa Tourinho Filho - O autor é membro aposentado do Ministério Público de São Paulo, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Araraquara.

CAS aprova projeto que desonera medicamentos vendidos sob receita médica

Atualmente, o regime especial de crédito presumido para esses produtos se limita a remédios relacionados pelo Poder Executivo

Administrativo. Gratificação de ensino especial ? Gate.

Juizados especiais da fazenda pública.

Processual civil. Citação. Incapaz. Curador especial.

curador especial, na forma do artigo 9º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Agravo regimental no recurso especial. Administrativo. Servidor público federal

IPC de março de 1990. Reconhecimento pela justiça trabalhista. Limite temporal

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial